A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) protocolou 348 ações de fiscalização no ano fiscal de 2026, uma queda de 23,7% em relação às 456 do ano anterior.
Seus resultados anuais de enforcement incluíram casos envolvendo suposta fraude com criptomoedas e falhas nas auditorias da FTX.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a SEC afirmou ter acusado três supostas plataformas de negociação de criptomoedas e quatro clubes de investimento em um suposto esquema que fraudou investidores em pelo menos US$ 14 milhões. Em um caso separado, a agência acusou o fundador de uma empresa de mineração de Bitcoin de se apropriar indevidamente de US$ 48,5 milhões após captar mais de US$ 95,6 milhões junto a cerca de 6.400 investidores.
Em abril, a SEC encerrou acusações contra Francis Decker, sócio da Prager Metis que liderou as auditorias da FTX, por falhas no cumprimento das normas profissionais de auditoria.
Em fevereiro, um júri considerou Ismael Zarco Sanchez responsável por fraude de valores mobiliários e violações de registro devido ao seu papel no esquema Ponzi CryptoFX de US$ 300 milhões. Em julho, um tribunal ordenou que Michael Noble pagasse US$ 1,07 milhão em um caso sobre seu papel na promoção do programa de empréstimos cripto da BitConnect.
O ano fiscal de 2026 foi o primeiro ano fiscal completo do presidente da SEC, Paul Atkins, no cargo. As 348 ações de fiscalização foram as menos numerosas da agência desde 1991, segundo uma análise da Reuters dos registros da SEC. As ações autônomas caíram para 235, ante 303 um ano antes.
O declínio na fiscalização de cripto já era visível em 2025, quando a SEC protocolou 13 ações relacionadas a cripto, ante 33 em 2024, segundo a Cornerstone Research. Cinco das 13 foram protocoladas antes de o ex-presidente Gary Gensler deixar o cargo em janeiro de 2025.
A SEC afirmou que seu novo escritório de análise de enforcement estava usando “análise de blockchain e de fluxos financeiros” para detectar possíveis irregularidades mais cedo.
Relacionado: SEC aponta tokenização como área de alto risco nos exames de mercado de 2027

